Teixeira-PB minha terra

Mais uma eleição para prefeito e vereador aconteceu em Teixeira.

Desta feita, sob o comando brilhante e exemplar da Drª Isabella Joseanne, que apesar de medidas consideradas por muito como duras, mas necessárias, conduziu o pleito com isenção e na mais perfeita ordem, não permitindo excessos que pudessem tumultuar o processo eleitoral, ou a beneficiar, esse ou aquele candidato.

Sabe-se impossível, que um pleito  transcorra sem que os candidatos possam burlar a legislação eleitoral, mesmo com a vigilância intermitente da Doutora juíza, notadamente durante a campanha, onde, infelizmente, as práticas abusivas de corrupção eleitoral, tão em voga pelo país inteiro, voltaram a ocorrer.

Sempre fui contra o modo de fazer política de algumas lideranças locais, que com abuso do poder econômico e político, coagem os eleitores para lhe tirar o direito sagrado de uma escolha livre, dos próximos dirigentes.

Casos foram constatados de "adesões" por promessas de empregos, ou até de contratados às vésperas da eleição com o intuito de angariar voto de pretensos adversários. E pior, é público na cidade o comentário de que pessoas ligadas a oposição foram aliciadas com o propósito de desmoralizar adversários ferrenhos, sem se importar até, se essa "adesão" traria dividendos eleitorais, e se seria realmente necessária, dada a evidente chance de vitória da chapa da situação, que se confirmou com larga margem.

Imagino e sonho, que um dia se possa constatar em nossa cidade, uma evolução das práticas políticas, sem que se explore a pobreza quase absoluta da população para se desenvolver uma política assistencialista e nutrir cada vez mais o clientelismo no seio do eleitorado. É um absurdo, que não se dê a cidade condições de educação saúde e empregabilidade para todos, e, que ainda se veja, político prometendo bolsa de estudo em Patos para conseguir voto de adversário, ou levar jovens grávidas para terem seus filhos em São José do Egito, sob a condição de receber seu voto e dos seus familiares. Por isso, aqueles políticos que assim procedem não se mostram suscetíveis à mudança do quadro, não buscam trazer indústrias para Teixeira e não têm política de criação de emprego e renda, pois, continuarão a se utilizar dessas práticas para se elegerem ou reelegerem-se. Isso é forma indireta de compra de votos. Isso é abuso do poder econômico e político, isso é a forma mais cruel do clientelismo. Favor não se paga com voto, se paga com outro favor.

Esse "modus operandi", também é condenável se for praticado pela oposição, uma eleição deve ser disputada no âmbito das idéias e dos programas de governo.

Na democracia, o seu fundamento básico é a alternância do poder, é por isso que vejo na política o meio de se conseguir melhorar uma cidade e a vida de seus habitantes, apesar de existirem aqueles que se dizem odiar política, esses sim, uns verdadeiros analfabetos políticos, bem como aqueles que se utilizam da política como meio de vida ou até de sobrevivência

É perfeitamente admissível, numa eleição, a comemoração dos vencedores e o choro e as reclamação dos vencidos. Como vencido, tenho a obrigação de reconhecer a soberana decisão do eleitorado com o veredicto das urnas, pois, entendo, que derrota não se explica, aceita-se.

Como prefeito, Wenceslau tem o dever constitucional de ser o prefeito de todos e governar visando o interesse maior da coletividade, sem se deixar influenciar por este ou aquele padrinho político e, exercer seu mandato com altivez, segurança e honestidade, se penitenciando das práticas não republicanas de que se utilizou na campanha.

Não ficarei a torcer por uma administração ruim, mesmo porque, quero e sempre vou querer o bem de Teixeira, seja qual for o administrador de plantão, mas, me reservo o direito de, aqui desse espaço, e onde for conveniente, apontar os erros e cobrar providências de quem de direito.

Dos vereadores eleitos, exige-se que cumpram com sua obrigação de fiscalizar a administração e que apresentem projetos que visem a melhoria da condição de vida do povo carente dessa comunidade.

Por fim, parabenizo a Justiça Eleitoral,na pessoa da Magistrada Drª Isabella Joseanne e seus colaboradores diretos e indiretos, que se houve tão bem nas eleições, e que tem  pouco reconhecimento da população. Da mesma forma felicito os eleitos, qualquer que seja sua coloração partidária, pois, assim o quis a maioria do eleitorado.

Nesta data nossa terra aniversaria, apesar de tudo, é tempo de comemorar.

Esqueçamos hoje daqueles que degradam nosso meio ambiente, desmatam nossas florestas, desnudam nossas serras, poluem nossos manaciais hídricos pela busca dos lucros fáceis, ou por jogarem diretamente seus dejetos em nossos açudes, por falta de um sistema de esgotamento sanitário que já deveria ter sido construído, e dos que deixam nossos monumentos históricos se desmoronarem por falta de conservação.

Esqueçamos também hoje, daqueles que não têm compromisso com a probidade administrativa, por gerirem os recursos públicos como se deles fossem proprietários. Num ano de eleições com este, desprezemos aqueles do executivo e do legislativo  que cometem o crime da compra de voto e aqueles que o vende, tambem criminosamente, por uma migalha financeira ou por um emprego indecente.

Sejamos confiantes que dias melhores virão, pois Teixeira é mais forte do que todos os que não querem o seu desenvolvimento e de seu povo. A sua História é marcada por superações e menosprezo àqueles que não foram dígnos na função que lhe fora ortogada.

Apesar de tudo, ela continua linda e altaneira, pois, é consagrada como a pérola dos píncaros da Borborema.

Feliz aniversário Teixeira, Deus cuidará do seu destino.

Com as bençãos de Deus, a colaboração dos amigos e o estímulo constante dos meus familiares, nessa última sexta-feira (01/08/2008), concluí o meu curso de Bacharel em Direito.

Esse dia, com certeza, ficará marcado em minha existência, pois, após longos anos de minha primeira graduação, e, já vivendo a "melhor idade", me ví no ano de 2003, voltando aos bancos de uma faculdade, para com a ajuda de muitos e a descrença de poucos, reiniciar minha vida acadêmica, agora num curso da ciência jurídica.

A descrença de poucos, dava-se justamente pela minha condição de uma pessoa que já passava dos cinquenta anos de idade, e, portanto, achavam que não compensaria tal esforço de voltar a estudar. Procurei aliar essas poucas opiniões contrárias, até como desafio, ao grandes estímulos próprios e de outros amigos, e em especial de meus familiares mais próximos, para abraçar essa luta e mostrar, que para se obter mais conhecimentos, a idade não é um grande obstáculo (pelo contrário, até me ajudou bastante, pelos outros conhecimentos adquiridos ao longo da vida). Hoje me dou por satisfeito, e encorajo a todos a trilharem por este caminho prazeiroso e altamente compensador.

Aos que me incentivaram ao longo da caminhada, aos mestres que me trasmitiram os conhecimentos, eu reproduzo nesta página a dedicatória e os agrdecimentos que fiz constar no corpo da minha Monografia:

DEDICO ESTE TRABALHO AOS MEUS FAMILIARES, EM ESPECIAL À MINHA ESPOSA NORMA, MEUS FILHOS WENDELL, ELTON, RICHARD, E DJALMA JÚNIOR PELO INCENTIVO CONSTANTE QUE PROPORCIONARAM E ME LEVARAM A FAZER MAIS ESSE CURSO DE GRADUAÇÃO, À CUSTA DE MUITO SACRIFÍCIO, PORÉM, COM ENTUSIASMO E DEDICAÇÃO, COM QUEM DIVIDO OS LOUROS DESSA ENORME VITÓRIA, DA ALEGRIA E DA SENSAÇÃO DO DEVER CUMPRIDO.

AGRADEÇO INICIALMENTE A DEUS DE CUJA PRESENÇA JAMAIS SE PODE PRESCINDIR, POR SUA INFINITA BONDADE EM ME ILUMINAR A MENTE E ME DAR FORÇA ESPIRITUAL PARA CHEGAR AO FIM DO CURSO DE DIREITO; AOS MEUS AMIGOS APOIADORES NOS MOMENTOS DIFÍCEIS, CAIXAS DE RESSONÂNCIA DE MINHAS LAMENTAÇÕES, CONSELHEIROS CONSTANTES NO MEU SEGUIR E A PROFESSORA ORIENTADORA RENATA NERIS VIANA, PELO APOIO E ENCORAJAMENTO CONTÍNUOS NA PESQUISA; AOS DEMAIS MESTRES DA CASA, PELOS CONHECIMENTOS TRANSMITIDOS, E A DIRETORIA  DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE FARIAS BRITO PELO APOIO INSTITUCIONAL E PELAS FACILIDADES OFERECIDAS.

Termino por plagiar o grande conterrâneo Geraldo Vandré quando de sua música, para não não dizer que não falei da flores( caminhando e cantando):

"QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER’

A todos o meu abraço e  sinceros agradecimentos.

ATENDENDO À CONSULTA PARTIDÁRIA O TSE DEFINIU QUE PRETENSOS CANDIDATOS, MESMO AQUELES DE "MÃOS SUJAS" ( RESPONDENDO A PROCESSO, E ATÉ CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA), PODERÃO TER SUAS CANDIDATURAS REGISTRADAS.

ATENDEU-SE AO QUE DETERMINA A NOSSA CARTA MAGNA, QUE SÓ CONSIDERA CULPADO, AQUELE QUE TEM SUA  SENTENÇA DE CONDENAÇÃO TRANSITADO EM JULGADO, OU SEJA, TENHA SE ESGOTADO TODOS OS RECURSOS PERMITIDOS EM DIREITO AO ACRIMINADO PARA SE DEFENDER.

É BEM VERDADE, QUE PELO PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA, TODOS SÃO INOCENTES ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO, E ISSO É UM DIREITO FUNDAMENTAL. PORÉM, PARA O CASO DE POLÍTICO, JÁ QUE VOCE VAI DEPOSITAR EM SUAS MÃOS, O DESTINO DE SEU MUNICÍPIO, ALGO PRECISA SER FEITO, DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE SE POSSA AFASTAR DA VIDA PÚBLICA, AQUELES RECONHECIDAMENTE DESONESTOS.

PARA CONHECER AS ‘FICHAS’ DOS CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO,CONSULTE OS SITES DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS E FEDERAL, E SABERÁ QUEM É QUEM.

POR ENQUANTO SÓ O ELEITOR PODERÁ, EXERCENDO A SUA CIDADANIA, EXPURGAR DO MEIO POLÍTICO, ESSES PICARETAS QUE SE LOCUPLETAM COM O ERÁRIO PÚBLICO.

O QUADRO POLÍTICO, QUE JÁ SE DEFINIA CANDIDATURAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, PODE SOFRER ALGUMAS REVIRAVOLTAS, HAJA VISTA,  COM A ABERTURA DA "PORTEIRA’ PARA OS CORRUPTOS, MUITA GENTE VAI BOTAR O "BLOCO" NA RUA, DE NOVO.

FIQUEMOS ATENTOS, DAREMOS O TROCO NAS URNAS.

Prédio da Casa de Câmara e Cadeia.

Muitos  se engajaram no seu tombamento ( enfim conseguido), outros muita força fizeram para dar-lhe uma atividade cultural, com justa razão.

As fortes chuvas caídas em Teixeira nesse período invernoso, além de grande fartura, trouxeram alguns problemas, dentre eles, o desmoronamento de parte da conhecida "cadeia velha".

Hoje é motivo de clamor da população mais ligada à cultura de nosso Município a urgente recuperação desse monumento histórico de nossa cidade. A administração atual entende que a Prefeitura não tem responsabilidade sobre esse prédio, por ele ter sido tombado pelo Estado. Isso já foi matéria por mais de uma vez no portal teixeirapb. Esse parece ser o entendimento do secretário de planejamento do Município Sr Leudo Farias, que a bem da verdade parece ser o único que tem se movimentado junto às autoridades estaduais ligadas ao setor competente, para uma solução.

Entendimento diametralmente oposto é do Advogado Álvaro Dantas, que sustenta em seu Blog e em participação no Blog de Marco Aurélio, que o prédio é da Prefeitura, e como tal é a única responsável pela manutenção desse imóvel, podendo restaurá-lo, desde que autorizado pelo IPHAEP, órgão responsável pelo patrimônio cultural e artístico do nosso Estado.

Pesquisando alguma legislação pertinente, encontrei o Decreto do Executivo nº 7819 de 26/10/1978, que traz alguns artigos capazes de esclarecerem algumas dúvidas por acaso existentes, senão vejamos:

DECRETO 7819

Art. 1º Ficam sob a proteção do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraiba, órgão desconcentrado da Secretaria Estadual de Cultura, os bens móveis e imóveis, atuais e futuros, existentes nos limites de seu território, cuja apresentação seja de interesse público, a saber:

I - construções e obras de arte de notável qualidade estética ou particularmente representativas de determinada época ou estilo;

II - edifícios, monumentos, documentos, e objetos intimamente vinculados a fatos memoráveis da História local ou a pessoa de excepcional notoriedade;

III (…)

IV (…)

V (…)

O prédio da "Cadeia Velha" se enquadra nos imóveis com caracteríticas descritas neste artigo.

Por sua vez o Art. 21 desse mesmo decreto é elucidativo:

Art. 21 - o proprietário da coisa tombada, que não dispuser de recursos para executar as obras de consevação e reparação, que a mesma requer, levará ao conhecimento do Instituto a necessidade das mencionadas obras, sob pena de multa correspondente ao dobro da importância em que for avaliado o dano sofrido pela mesma coisa.

§ 1º O instituto poderá mandar executá-las às expensas do Estado, depois da comunicação, devendo as mesmas serem iniciadas dentro do prazo de seis (6) meses, ou providenciará para que seja feito a desapropriação.

§ 2º O proprietário do imóvel tombado poderá restaurá-lo sob suas expensas, desde que devidamente autorizado, orientado e fiscalizado pelo IPHAEP.

(…)

Art. 23 - os atentados cometidos contra os bens de que trata este Decreto são os cometidos contra o Patrimônio Nacional, conforme os arts. 165 e 166 do Código Penal Brasileiro.

(…)

Art. 36 nenhum órgão da Aministração Pública, autarquia, paraestatal, fundação, empresa pública ou qualquer outro, poderá executar obras de restauração, preservação ou demolição em imóveis cadastrados ou tombados, sem a prévia autorização do IPHAEP, inclusive as Prefeituras Municipais.

Parágrafo único. O órgão interessado enviará ao IPHAEP o pedido de autorização com todos os dados necessários, inclusive plantas e fotografias, tendo o IPHAEP o prazo de 30 (trinta) dias para seu pronunciamento, que será feito através do Diretor e referendum do Conselho Consultivo.

PELO EXPOSTO, SENDO O PRÉDIO DA PREFEITURA, ELA PODE CONSERVAR, RESTAURAR, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO IPHAEP, não tendo recursos, pede ajuda, não pode é deixar cair, sob pena de incorrer em  multa e seus responsáveis serem enquadrados  nas tenazes dos arts. 165 e 166 do Código Penal.

Que outras pessoas dêem forças a Leudo para enfrentar esse problema que não é só dele.

Zé de Patinha, botafoguense, poeta e conhecedor como poucos da história e das estórias do nosso torrão, parte deixando saudades entre todos nós.

O meu botafogo, que já havia perdido o Ruy do Correio, agora perde o poeta Zé, homem ligado à poesia, à cultura, ao esporte da rinha de galos e chegado às grandes amizades. Elevo minhas preces ao bom Deus para que o acolha no lugar dos que merecem a paz dos justos. Que se junte a Garrincha, Didi, Heleno de Freitas, quarentinha e outros grandes ídolos do nosso glorioso botafogo, que também já partiram para um jogo melhor disputado, onde as injustiças e os erros dos "homens do apito" não mais lhes causarão tristezas e ajudará a abençoar o time que sempre amamos juntos. Tenho certeza que lá estará cantando: "E NINGUEM CALA ESSE NOSSO AMOR".

Fica a saudade, mas, também a lembrança daquele que soube cultivar amigos. Que lá nos céus, continue a declamar suas poesias representando o nosso Teixeira terra-berço de grandes poetas e cantadores, que tenho certeza, o receberão com toadas de viola, e com louvações em forma de poemas.

Às famílias Pedro de Oliveira e Nunes Feitosa, meus sentimentos de pesar pela morte prematura do Amigo Zé de Patinha, a quem me junto nesse momento de dor. Deus lhes confortem e traga a paz.

Parece até que não estamos no século XXI. Na minha querida Paraiba, mais precisamente em S.João do Cariri, um deputado e sua família impediu que se comemorasse o aniversário da cidade, mesmo depois de ordem judicial. O pior um dos seus familiares é o prefeito do lugar.

Colocaram até máquinas pesadas impedindo a movimentação da população.

Quem já viu um "negócio" desse que absurdo!!!!!!.

Que tipo de políticos são esses?

Esse "cidadão" já foi votado em Teixeira, fazendo dobradinha com candidato da terra. Será que quem votou nele não está arrependido?

Vejam a íntegra da notícia no Paraibaonline

NOVO PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE PODE SER REVISTA A NORMA QUE PERMITE CANDIDATO(A) COM FICHA SUJA, SEM QUE A SENTENÇA TENHA TRANSITADO EM JULGADO, SER INSCRITO.

O MINISTRO CARLOS AYRES DE BRITO EM ENTREVISTA AO JORNAL O GLOBO, DISSE QUE A CORTE PODE MUDAR O ENTENDIMENTO, E EM CONSEQUÊNCIA SEREM VETADOS OS CANDIDATOS(AS) QUE ESTEJAM ACUSADOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE SE CANDIDATAREM.

OS TRE’s DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E CEARÁ JÁ SE MANIFESTARAM QUE VÃO REJEITAR OS ‘ACUSADOS’.

E O TRE DA PARAIBA, COMO SE PRONUNCIARÁ?

E NA NOSSA TERRINHA, QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DESSA MEDIDA?

SOBRARÁ ALGUEM DOS ATUAIS POLÍTICOS PROFISSIONAIS, QUE POSSA SE CANDIDATAR?

O município de Teixeira foi habilitado pelo BNDES para aquisição de veículo para renovação da frota escolar.

"Caminho da Escola" é um programa do Governo Federal, através do MEC, que tem por objetivo dar maior segurança ao transporte de alunos e reduzir o abandono escolar daqueles que residem na zona rural.

O Estado da Paraiba foi contemplado com a habilitação de 57 municípios.

Uma novidade é que os veículos  serão adquiridos pelo Governo Federal e enviados às prefeituras de acordo com a demanda, evitando desvios de recursos.

Não tem jeito, quando o nosso Deus emite seu chamado, todos terão encerrado suas missões aqui nesse mundo para seguir em frente, e noutra dimensão continuar sua trajetória.

Seguindo esse desígnio do nosso criador, Ruy partiu para o andar de cima, onde certamente, continuará sua jornada de encantar a todos com seu espírito alegre e seu bom humor contagiante. Ele se foi muito cedo, poderia ter ficado mais um pouquinho conosco, afinal temos tantas necessidades em nossa comunidade de pessoas com o caráter do Ruy, com jeito moleque, no bom sentido é claro, com sua lealdade aos amigos, que custa-nos aceitar essa separação tão repetina.

Sua falta será sentida por todos os Teixeirenses, e por outros lugares, como Maturéia, onde ele cultivou amizades, semeou o bem e a alegria que nunca lhe desprezava. Quem o substituirá? ninguem, afinal ele foi único em seu modo de viver. Até para gozar com alguém, ele o fazia de forma sutil e irreverente.

Ruy foi adotado por Teixeira como um filho ilustre, pois fez de nossa terra seu destino final e de seu povo, irmãos de sangue. Lutou de várias formas pelo engrandecimento de nosso "torrão querido". Nunca se omitiu quando das campanhas políticas, sempre procurando ajudar a eleger aquele que considerava ser o melhor para Teixeira, pena que nunca tenha se aventurado a se candidatar, pois sendo eleito muito mais poderia ajudar a nossa comunidade.

Já que não podemos mudar a lógica das coisas de Deus e reverter essa situação tão desagradável , que foi a partida de Ruy, peço ao grande arquiteto do universo, que entregue ao velho companheiro, em sua última missão, olhar por Teixeira, de onde ele estiver, com seu espírito tão positivo, para que possa levar as "correspondências" mais importantes de sua trajetória aos que amam nossa terra, a trilhar por novos caminhos e construir um cidade à altura desse povo lutador e alegre da serra querida. Que ele traga a cada homem ou mulher que têm o poder de dirigir o nosso município uma "cartinha" de orientações e de tarefas para cumprir de forma justa e com a dignidade que deles se espera.

Que do "Correio" lá de cima, Ruy nos mande um "malote" de felicidades e de lucidez para continuarmos nossas missões enquanto estivermos por aqui, com as bençãos de Deus e a compreensão dos homens de boa vontade.

Siga em paz companheiro, para nós que tanto o conhecemos, voce não morreu, apenas se "mudou" para um lugar tranquilo, onde não existe injustiça nem  as mazelas aqui da terra, e onde voce poderá continuar a semear o bem a alegria e os pensamentos positivos. Voce agora está mais próximo daquele companheiro que nos ajuda sempre(JESUS).