Teixeira-PB minha terra

Motivado por comentário feito na reprodução que o Blog do Marco por um internauta anônimo, que neste momento agradeço ao Marco Aurélio pela reprodução bem como pelo comentário daquele visitante do blog, venho esclarecer alguns pontos considerados importantes:

1 – Todo comentário será bem vindo, pois a minha intenção é que muitos participem com sugestões e que se engajem nesse processo, que visa levar opções de desenvolvimento para o nosso município.

2 – Quando o comentário usa o termo “ muito se assemelha ao Plano Diretor Municipal participativo, desenvolvido pelo Ministério das Cidades ” eu concordo em parte, no entanto vale dizer que pouco tem a ver de fato, pois a idéia tem caráter mais amplo, ou seja, buscar alternativas de políticas de crescimento, geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente, cidadania, melhorias na educação na saúde etc. no âmbito de todo o Município e não apenas na cidade, e esse programa lançado em 17 de maio 2005 pelo Governo Lula, com o objetivo de incentivar os administradores municipais, as lideranças políticas, as entidades profissionais e toda a população a elaborar planos diretores com participação popular, realmente se refere à Plano Diretor, que é restrito aos centros urbanos, e especificamente se destina  a estabelecer diretrizes gerais de política urbana, e normas de ordem pública e interesse social, regulando o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do bem estar dos cidadãos  e do equilíbrio ambiental, como por exemplo, o código de postura, as construções, o uso e ocupação do solo, o transporte urbano de massa nas grandes cidades, dentre outros, e obrigatoriamente terá que ser instituído por Lei Municipal própria.
Entendi que essa pessoa, ao comentar sobre o enquadramento de Teixeira nesse programa, quis se referir ao Estatuto da Cidade, assim denominado a Lei Complementar no 10.257/2001, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, em particular, quando fala de requisitos de um mínimo de 20 mil habitantes. De fato, nessa norma jurídica, em seu artigo 41 dispõe:

O plano diretor é obrigatório para cidades:
I - com mais de vinte mil habitantes;
II - integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações;
III – onde o Poder Público Municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do artigo 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Logo, se estivéssemos tratando de Plano Diretor, Teixeira se enquadraria, pois atende aos ditames previstos nos incisos III e IV, e preventivamente poderia se preparar para os casos do inciso V.
A guisa de informação, lembramos que o § 4° do art. 182 da Constituição Federal, a que faz referência  o inciso III do art. 41 da Lei retro mencionada, faculta ao Poder Público, exigir por Lei especifica, nos termos da Lei federal, a adequada utilização de terrenos por parte de seus proprietários, sob pena de cobrança de IPTU progressivo, parcelamento ou edificações compulsórios, e ainda, desapropriação.

Que o anônimo que se pronunciou, não se sinta contestado, pois, pelo teor de seu comentário, me faz crer ser uma pessoa preparada, e por isso, com totais condições de colaborar com o debate proposto. Meu muito obrigado por participar.

TENHO VISTO TODO TIPO DE COMENTÁRIO SOBRE O SÃO JOÃO DE TEIXEIRA NESTE 2007. AO MEU VER A MAIORIA SEM CONTEÚDO QUE POSSA REDUNDAR EM ALGO PRÁTICO PARA O APERFEIÇOAMENTO DESSA FESTA QUE JÁ SE TORNOU TRADIÇÃO EM NOSSA TERRA.

UM COMENTÁRIO QUE DESTACO PROVEITOSO, FOI O DE UM MOÇO CHAMADO DE FLÁVIO RAFAEL, QUE INFELIZMENTE NÃO CONHEÇO, QUE SE MOSTROU COERENTE E SENSATO, QUANDO TRATOU DO ASSUNTO NO ORKUT DA COMUNIDADE DE TEIXEIRA. DEVEMOS DAR A DEVIDA IMPORTÂNCIA QUE O SÃO JOÃO MERECE, ENQUANTO FESTA E PELO QUE PROMOVE NOSSA CIDADE, ENTRETANTO, PRECISAMOS LANÇAR TODAS NOSSAS FORÇAS, PARA ENCONTRAR SAÍDA PARA DESENVOLVERMOS NOSSA TERRA NUM CONTEXTO MAIS AMPLO, QUER NO CAMPO SOCIAL, NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO E CULTURA, NA AGRICULTURA, NO COMÉRCIO, NA INDUSTRIA, NO TURISMO E TAMBEM NA SEARA POLÍTICA.

APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA CONCLAMAR  AS PESSOAS QUE REALMENTE QUEREM O ENGRANDECIMENTO DE MINHA TERRA, PARA NO PROXIMO MES DE AGOSTO, QUANDO SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SE CRIAR UM FÓRUM DE DEBATE SOBRE O QUE QUEREMOS PARA TEIXEIRA NOS PRÓXIMOS 20/30 ANOS.

QUE SE CONVIDE AQUELES FILHOS DE TEIXEIRA, INDEPENDENTE DE LIGAÇÃO COM ESSE OU AQUELE BLOCO POLÍTICO, PARA QUE SE DEBATA POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVIDADES PRIVADAS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS PARA TIRAR ESSE ATRASO DE TANTOS ANOS DAS HOSTES DA NOSSA GRANDE TEIXEIRA.

QUE OS PARTICIPANTES SEJAM ESCOLHIDOS DENTRE TODOS OS SEGUIMENTOS DA VIDA DA CIDADE, COMO OS  PROFISSIONAIS LIBERAIS, NAS SUAS MAIS DIVERSAS  ÁREAS DE ATUAÇÃO, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, OS OPERADORES DO DIREITO EM TODAS AS SUAS INSTÂNCIAS, OS POLÍTICOS, E PESSOAS DO POVO, QUE MUITO TÊM A CONTRIBUIR, POIS ACIMA DE TODOS, SÃO OS QUE NECESSARIAMENTE PRECISAM PARTICIPAR DAS DECISÕES QUE RESULTARÃO EM SEU PRÓPRIO BENEFÍCIO, POR SER O SUJEITO PASSIVO DE TODO O PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO.

A  SOCIEDADE PRECISA PARTICIPAR DO DESTINO DE SUA CIDADE, E NADA COMO FÓRUM ONDE TODOS TENHA VEZ E VOZ PARA SE TRAÇAR METAS PARA A NOSSA QUERIDA, POREM SOFRIDA TEIXEIRA.

O TCE - Tribunal de Contas do Estado, lançou hoje um programa bastante interessante intitulado VOLUNTÁRIOS DO CONTROLE EXTERNO - VOCE -

Esse programa consiste em credenciar pessoas da "melhor idade"  para acompanhar o funcionamento de unidades de saúde pública, as ações do programa saúde da família, a dos agentes comunitários, as consultas médicas e ainda assistência pré-natal e ao parto.

Com esse trabalho voluntário, as pessoas poderão colaborar com os responsáveis pelo controle da aplicação do dinheiro público.

É uma ótima idéia para que se exerça sua cidadania. Voce que quer a saúde pública funcionando em Teixeira, ou cidades vizinhas, informe-se no Tribunal de Contas do Estado da Paraiba e inscreva-se.

Inicialmente o programa é voltado para o setor de saúde, numa outra fase será ampliado para outras áreas.

Constatado qualquer indício de irregularidade, o TCE fará diligências in loco, e tomará providências

Parei por um tempo de postar mensagens em face de não dispor de boas notícias da minha querida Teixeira.

Só me chegava notícia que preferia não divulgar.

espero novidades boas para compartilhar com meus conterrâneos.