Com as bençãos de Deus, a colaboração dos amigos e o estímulo constante dos meus familiares, nessa última sexta-feira (01/08/2008), concluí o meu curso de Bacharel em Direito.

Esse dia, com certeza, ficará marcado em minha existência, pois, após longos anos de minha primeira graduação, e, já vivendo a "melhor idade", me ví no ano de 2003, voltando aos bancos de uma faculdade, para com a ajuda de muitos e a descrença de poucos, reiniciar minha vida acadêmica, agora num curso da ciência jurídica.

A descrença de poucos, dava-se justamente pela minha condição de uma pessoa que já passava dos cinquenta anos de idade, e, portanto, achavam que não compensaria tal esforço de voltar a estudar. Procurei aliar essas poucas opiniões contrárias, até como desafio, ao grandes estímulos próprios e de outros amigos, e em especial de meus familiares mais próximos, para abraçar essa luta e mostrar, que para se obter mais conhecimentos, a idade não é um grande obstáculo (pelo contrário, até me ajudou bastante, pelos outros conhecimentos adquiridos ao longo da vida). Hoje me dou por satisfeito, e encorajo a todos a trilharem por este caminho prazeiroso e altamente compensador.

Aos que me incentivaram ao longo da caminhada, aos mestres que me trasmitiram os conhecimentos, eu reproduzo nesta página a dedicatória e os agrdecimentos que fiz constar no corpo da minha Monografia:

DEDICO ESTE TRABALHO AOS MEUS FAMILIARES, EM ESPECIAL À MINHA ESPOSA NORMA, MEUS FILHOS WENDELL, ELTON, RICHARD, E DJALMA JÚNIOR PELO INCENTIVO CONSTANTE QUE PROPORCIONARAM E ME LEVARAM A FAZER MAIS ESSE CURSO DE GRADUAÇÃO, À CUSTA DE MUITO SACRIFÍCIO, PORÉM, COM ENTUSIASMO E DEDICAÇÃO, COM QUEM DIVIDO OS LOUROS DESSA ENORME VITÓRIA, DA ALEGRIA E DA SENSAÇÃO DO DEVER CUMPRIDO.

AGRADEÇO INICIALMENTE A DEUS DE CUJA PRESENÇA JAMAIS SE PODE PRESCINDIR, POR SUA INFINITA BONDADE EM ME ILUMINAR A MENTE E ME DAR FORÇA ESPIRITUAL PARA CHEGAR AO FIM DO CURSO DE DIREITO; AOS MEUS AMIGOS APOIADORES NOS MOMENTOS DIFÍCEIS, CAIXAS DE RESSONÂNCIA DE MINHAS LAMENTAÇÕES, CONSELHEIROS CONSTANTES NO MEU SEGUIR E A PROFESSORA ORIENTADORA RENATA NERIS VIANA, PELO APOIO E ENCORAJAMENTO CONTÍNUOS NA PESQUISA; AOS DEMAIS MESTRES DA CASA, PELOS CONHECIMENTOS TRANSMITIDOS, E A DIRETORIA DO DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE FARIAS BRITO PELO APOIO INSTITUCIONAL E PELAS FACILIDADES OFERECIDAS.

Termino por plagiar o grande conterrâneo Geraldo Vandré qundo de sua música, para não não dizer que não falei da flores( caminhando e cantando):

"QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER'

A todos o meu abraço e  sinceros agradecimentos.

ATENDENDO À CONSULTA PARTIDÁRIA O TSE DEFINIU QUE PRETENSOS CANDIDATOS, MESMO AQUELES DE "MÃOS SUJAS" ( RESPONDENDO A PROCESSO, E ATÉ CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA), PODERÃO TER SUAS CANDIDATURAS REGISTRADAS.

ATENDEU-SE AO QUE DETERMINA A NOSSA CARTA MAGNA, QUE SÓ CONSIDERA CULPADO, AQUELE QUE TEM SUA  SENTENÇA DE CONDENAÇÃO TRANSITADO EM JULGADO, OU SEJA, TENHA SE ESGOTADO TODOS OS RECURSOS PERMITIDOS EM DIREITO AO ACRIMINADO PARA SE DEFENDER.

É BEM VERDADE, QUE PELO PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA, TODOS SÃO INOCENTES ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO, E ISSO É UM DIREITO FUNDAMENTAL. PORÉM, PARA O CASO DE POLÍTICO, JÁ QUE VOCE VAI DEPOSITAR EM SUAS MÃOS, O DESTINO DE SEU MUNICÍPIO, ALGO PRECISA SER FEITO, DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE SE POSSA AFASTAR DA VIDA PÚBLICA, AQUELES RECONHECIDAMENTE DESONESTOS.

PARA CONHECER AS 'FICHAS' DOS CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO,CONSULTE OS SITES DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS E FEDERAL, E SABERÁ QUEM É QUEM.

POR ENQUANTO SÓ O ELEITOR PODERÁ, EXERCENDO A SUA CIDADANIA, EXPURGAR DO MEIO POLÍTICO, ESSES PICARETAS QUE SE LOCUPLETAM COM O ERÁRIO PÚBLICO.

O QUADRO POLÍTICO, QUE JÁ SE DEFINIA CANDIDATURAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, PODE SOFRER ALGUMAS REVIRAVOLTAS, HAJA VISTA,  COM A ABERTURA DA "PORTEIRA' PARA OS CORRUPTOS, MUITA GENTE VAI BOTAR O "BLOCO" NA RUA, DE NOVO.

FIQUEMOS ATENTOS, DAREMOS O TROCO NAS URNAS.

Prédio da Casa de Câmara e Cadeia.

Muitos  se engajaram no seu tombamento ( enfim conseguido), outros muita força fizeram para dar-lhe uma atividade cultural, com justa razão.

As fortes chuvas caídas em Teixeira nesse período invernoso, além de grande fartura, trouxeram alguns problemas, dentre eles, o desmoronamento de parte da conhecida "cadeia velha".

Hoje é motivo de clamor da população mais ligada à cultura de nosso Município a urgente recuperação desse monumento histórico de nossa cidade. A administração atual entende que a Prefeitura não tem responsabilidade sobre esse prédio, por ele ter sido tombado pelo Estado. Isso já foi matéria por mais de uma vez no portal teixeirapb. Esse parece ser o entendimento do secretário de planejamento do Município Sr Leudo Farias, que a bem da verdade parece ser o único que tem se movimentado junto às autoridades estaduais ligadas ao setor competente, para uma solução.

Entendimento diametralmente oposto é do Advogado Álvaro Dantas, que sustenta em seu Blog e em participação no Blog de Marco Aurélio, que o prédio é da Prefeitura, e como tal é a única responsável pela manutenção desse imóvel, podendo restaurá-lo, desde que autorizado pelo IPHAEP, órgão responsável pelo patrimônio cultural e artístico do nosso Estado.

Pesquisando alguma legislação pertinente, encontrei o Decreto do Executivo nº 7819 de 26/10/1978, que traz alguns artigos capazes de esclarecerem algumas dúvidas por acaso existentes, senão vejamos:

DECRETO 7819

Art. 1º Ficam sob a proteção do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraiba, órgão desconcentrado da Secretaria Estadual de Cultura, os bens móveis e imóveis, atuais e futuros, existentes nos limites de seu território, cuja apresentação seja de interesse público, a saber:

I - construções e obras de arte de notável qualidade estética ou particularmente representativas de determinada época ou estilo;

II - edifícios, monumentos, documentos, e objetos intimamente vinculados a fatos memoráveis da História local ou a pessoa de excepcional notoriedade;

III (...)

IV (...)

V (...)

O prédio da "Cadeia Velha" se enquadra nos imóveis com caracteríticas descritas neste artigo.

Por sua vez o Art. 21 desse mesmo decreto é elucidativo:

Art. 21 - o proprietário da coisa tombada, que não dispuser de recursos para executar as obras de consevação e reparação, que a mesma requer, levará ao conhecimento do Instituto a necessidade das mencionadas obras, sob pena de multa correspondente ao dobro da importância em que for avaliado o dano sofrido pela mesma coisa.

§ 1º O instituto poderá mandar executá-las às expensas do Estado, depois da comunicação, devendo as mesmas serem iniciadas dentro do prazo de seis (6) meses, ou providenciará para que seja feito a desapropriação.

§ 2º O proprietário do imóvel tombado poderá restaurá-lo sob suas expensas, desde que devidamente autorizado, orientado e fiscalizado pelo IPHAEP.

(...)

Art. 23 - os atentados cometidos contra os bens de que trata este Decreto são os cometidos contra o Patrimônio Nacional, conforme os arts. 165 e 166 do Código Penal Brasileiro.

(...)

Art. 36 nenhum órgão da Aministração Pública, autarquia, paraestatal, fundação, empresa pública ou qualquer outro, poderá executar obras de restauração, preservação ou demolição em imóveis cadastrados ou tombados, sem a prévia autorização do IPHAEP, inclusive as Prefeituras Municipais.

Parágrafo único. O órgão interessado enviará ao IPHAEP o pedido de autorização com todos os dados necessários, inclusive plantas e fotografias, tendo o IPHAEP o prazo de 30 (trinta) dias para seu pronunciamento, que será feito através do Diretor e referendum do Conselho Consultivo.

PELO EXPOSTO, SENDO O PRÉDIO DA PREFEITURA, ELA PODE CONSERVAR, RESTAURAR, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO IPHAEP, não tendo recursos, pede ajuda, não pode é deixar cair, sob pena de incorrer em  multa e seus responsáveis serem enquadrados  nas tenazes dos arts. 165 e 166 do Código Penal.

Que outras pessoas dêem forças a Leudo para enfrentar esse problema que não é só dele.

Zé de Patinha, botafoguense, poeta e conhecedor como poucos da história e das estórias do nosso torrão, parte deixando saudades entre todos nós.

O meu botafogo, que já havia perdido o Ruy do Correio, agora perde o poeta Zé, homem ligado à poesia, à cultura, ao esporte da rinha de galos e chegado às grandes amizades. Elevo minhas preces ao bom Deus para que o acolha no lugar dos que merecem a paz dos justos. Que se junte a Garrincha, Didi, Heleno de Freitas, quarentinha e outros grandes ídolos do nosso glorioso botafogo, que também já partiram para um jogo melhor disputado, onde as injustiças e os erros dos "homens do apito" não mais lhes causarão tristezas e ajudará a abençoar o time que sempre amamos juntos. Tenho certeza que lá estará cantando: "E NINGUEM CALA ESSE NOSSO AMOR".

Fica a saudade, mas, também a lembrança daquele que soube cultivar amigos. Que lá nos céus, continue a declamar suas poesias representando o nosso Teixeira terra-berço de grandes poetas e cantadores, que tenho certeza, o receberão com toadas de viola, e com louvações em forma de poemas.

Às famílias Pedro de Oliveira e Nunes Feitosa, meus sentimentos de pesar pela morte prematura do Amigo Zé de Patinha, a quem me junto nesse momento de dor. Deus lhes confortem e traga a paz.

Parece até que não estamos no século XXI. Na minha querida Paraiba, mais precisamente em S.João do Cariri, um deputado e sua família impediu que se comemorasse o aniversário da cidade, mesmo depois de ordem judicial. O pior um dos seus familiares é o prefeito do lugar.

Colocaram até máquinas pesadas impedindo a movimentação da população.

Quem já viu um "negócio" desse que absurdo!!!!!!.

Que tipo de políticos são esses?

Esse "cidadão" já foi votado em Teixeira, fazendo dobradinha com candidato da terra. Será que quem votou nele não está arrependido?

Vejam a íntegra da notícia no Paraibaonline