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Terra Blog

18.02.09

É PRECISO GANHAR LIMPAMENTE

"Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhar limpamente, com observância das normas". Com estas palavras o Presidente do TSE, ministro Carlos Ayres de Brito, iniciou a proclamação do resultado do julgamento dos embargos declaratórios apresentados pelos defensores do Governador Cássio Cunha Lima, que culminaram com a confirmação da cassação de seu mandato e de seu vice José Lacerda.

No jargão popular pode-se dizer "EU JÁ SABIA". Não tinha como ser diferente o resultado desse julgamento. Embargos de declaração, ou declaratórios, se prestam a esclarecer omissões, obscuridade e contradições nas decisões judiciais, conforme preconiza o art. 535, incisos I e II do Código de Processo Civil, e, por unamidade, decidiu-se que o acórdão não possuia vícios que pudesse ser atacado por  tal remédio jurídico.

Agora se explica, contudo, sem que se justifique, o pedido de vista do Ministro Versiani. Ele ao pedir vista, se valeu dessa prerrogativa para fazer com que o julgamento se desse no segundo biênio do mandato do governador, e portanto, pudesse de alguma forma, tentar levar o colegiado a determinar nova eleição, desta feita indireta (na assembléia legislativa), haja vista que não se via perspectivas de mudança na decisão anterior. 

Seu voto vista, ainda conseguiu a adesão do seu colega Fischer, todavia, os argumentos contundentes, em especial do Relator Eros Graus, dos Ministros  Joaquim Barbosa (chegou a afirmar que o voto vista era um absurdo, pois estaria a se determinar uma eleição indireta ex ofício, já que não havia pedido dos embargantes) e Marcelo Ribeiro, foram suficientes para que por 5x2, fosse descartada essa possibilidade de eleição indireta e consignado ao candidato José Maranhão o direito de assumir de imediato o governo da Paraiba como segundo colocado nas eleições.

Ainda cabe recurso, mas, nesse caso, com Cássio fora do governo, e agora o tempo corre contra ele, ao contrário dos outros recursos. No STF as chances de prosperar uma reforma dessa decisão me parecem mínimas. Três Ministros do STF presentes nesse processo no TSE já votaram pela cassação, logo, já se começa a votação, pela lógica, com três votos contra.

Que frutifique o exemplo para que os candidatos não se coloquem acima da lei, para conseguirem eleições a qualquer preço.

Aqueles que se sustentam nos mandatos por liminares, que abram os olhos, pois, a Justiça Eleitoral está fazendo a sua parte.

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  • Postado em 13:14:45

14.02.09

ATÉ TU MEU GURU ARIANO SUASSUNA?

Muito me decepciona Ariano Suassuna um escritor consagrado, com raiz de família da minha serra querida, e uma pessoa que sofreu injustiças de maus políticos da Paraiba contra seu pai, assasinado que foi sem a culpa que lhe atribuiram, um defensor da moralidade, em carta ao jornal Folha de São Paulo,defender o menino maluquinho no episódio de sua cassação.

Ele concorda com os argumentos daqueles que se utilizam da maioria dos votos do eleitorado recebida, "decisão popular" (conseguida seja lá com que meios) para servir de aval para fazerem "lambanças". Ora, quem garante que sem a distribuição dos cheques o Cassio teria a mesma votação?. Nosso grande escritor, pede respeito à democracia. Que democracia é essa que um lado utiliza-se de meus fraudulentos para ganhar uma campanha?. Grande Ariano, não esqueça que esse é um dos processos de cassação, ele já foi cassado em outro.

Não tenho afinidades políticas com o outro candidato, mesmo porque, também tem suas traquinagens, mas, certamente, espero que a justiça faça sua parte, para o bem da moralidade na política e para que se extirpe esses maus políticos do seio da vida política do meu Estado, há muito, carente de verdadeiros homens públicos.

Só espero que exista nessa apreciação do próximo dia 17, a habitual lisura das decisões dos tribunais superiores, pois, fervilham em Brasília comentários que figuras influentes estão jogando todas as fichas para que a decisão anterior do TSE seja revertida. Acredito, e muito, na integridade moral dos Ministros que irão decidir.

Vamos esperar pelo julgamento, concordando com as palavras do Ministro Joaquim Barbosa, é um escândalo um governante ficar 15 meses no poder por meio de uma liminar. 

Tudo pelo voto livre, esse sim, soberano.

 

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  • Postado em 11:40:32

03.01.09

ANO NOVO, PREFEITO NOVO E A EQUIPE NEM TANTO

Wenceslau assume anunciando uma equipe de secretários que a primeira vista, não parece ser de sua escolha pessoal. Se dizia à época de sua eleição, que ele iria surprender muita gente com seus auxiliares diretos.

Apriori, não é isto que se verifica, não houve surpresa alguma e prevalece no time (onze membros) nomes subordinados à liderança da administração anterior. Incrível verificar que dos onze, seis são de uma mesma família, ou a ela ligados. Ressurge o tempo do feudalismo, pelo menos, um feudo eleitoral.

Renovação quase zero. Pessoas de currículos por demais conhecidos,  infelizmente. Lógico, que tem tambem pessoas competentes, mas não sei se com suficiente autonomia para desenvolver um bom trabalho.

O prefeito foi na contramão da maioria dos prefeitos brasileiros, (que diminuiu a máquina em face da crise financeira mundial), e criou novas secretarias, com clara intenção acomodadora conhecida de todos.

Como teixeirense, espero que tudo seja feito com o intuito de melhorar a vida dos munícipes, e daqueles que confiaram seu voto ao novo prefeito esperançosos por mudanças. Não sei se isso será possível, mas, vale a pena esperar.

 Não se esqueçam que 2009 é o ano do sesquicentenário da cidade e precisará de uma equipe competente e voltada para promover o desenvolvimento do município e fazer uma comemoração à altura das tradições dessa brava terra. Estarei cobrando

  • criado por  djalma.ferreira.arau criado por djalma.ferreira.arau
  • Postado em 10:32:35

20.12.08

LUCAS CHEGOU

O dia de hoje é mais um daqueles que nos enchem de contentamento e de imensa felicidade.

Nasceu hoje às 11 hs, no Hospital e Maternidade Gastroclínica de Fortaleza, aquele primeiro netinho tão ansiosamente aguardado. Graças a Deus veio com saúde, e a mamãe Aurora passa muito bem. Elton não se contém de tanta felicidade. A estreante vovó Norma, é sorriso só.  As duas famílias juntas, aguardaram no hospital a chegada do Lucas e foi aquela alegria quando o mesmo saiu do centro cirúrgico.

Nós aqui agradecemos ao Senhor mais essa benção divina, em nos conceder essa alegria pela chegada do Lucas.

Desejamos toda a felicidade do mundo para o bebê e que tenha uma vida longa e de muito sucesso.

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  • Postado em 17:56:53

28.11.08

DIA IMPORTANTE EM NOSSA CIDADE

Hoje, 28 de novembro de 2008, ficará marcado em nossa história com a inauguração da nova agência de atendimento do INSS.

Dentre vários aspectos importantes dessa obra, pode-se destacar dois de significada relevância: inicialmente, as modernas instalações, que certamente melhorarão em muito o atendimento dos que procurarem aquele órgão da previdência social. Outro de absoluta relevância é que, com essa obra, concretiza-se definitivamente a permanência da agência em nosso torrão, que em passado recente, esteve ameaçada de ser transferida para Taperoá, por ingerência política de quem não tem compromisso com o desenvolvimento do nosso município. 

Espero que recebam bem o ministro José Pimentel em nossa cidade, pois um evento com presença de Ministro de Estado em Teixeira é coisa rara. O ministro José Pimentel é um excelente quadro do PT e  figura de destaque no governo LULA, tendo colaborado em outros órgãos do governo petista e sempre com abnegação e competência.

Aos que conseguiram com seu esforço viabilizarem essa obra, meu sincero reconhecimento.

Todos estão de parabéns com essa importante obra do governo federal e que muitos benefícios trarão para a região. Que se busquem outros investimentos dessa magnitude para Teixeira.

  • criado por  djalma.ferreira.arau criado por djalma.ferreira.arau
  • Postado em 10:37:07